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"Narrativas da Modernidade Torta" O subdesenvolvimento segue sendo o grande problema. O mais grave e importante problema que o homem vive no nosso século.i Está aí à nossa volta, na pobreza, no desemprego, na desnutrição, na mortalidade infantil, no analfabetismo, na prostituição, nas desigualdades sempre crescentes entre ricos e pobres, na discriminação racial e cultural, na exploração extrema do trabalho, etc.,ii que afligem a maior parte da humanidade. Não vamos dar aqui as cifras nacionais, continentais ou planetárias; todos sabemos que são escandalosas. O subdesenvolvimento, contudo, não se resume nessa lista de mazelas ou nos dados correspondentes nem numa lista maior delas. Aí estamos ainda no nível das aparências, dos efeitos; podemos dizer, também, no aspecto meramente quantitativo. Que deve bastar quando não se quer mexer nas causas. Quando, porém, se trata de transformar a situação de subdesenvolvimento no sentido de erradicá-la no que J. M. Albertini vê "a grande luta do século XX, a única digna, hoje, do homem"iii- enfrenta-se a questão da sua raiz, do porquê, da explicação, da teoria.iv Vale insistir em dados quantitativos não representam verdadeira ciência. Podem compor um quadro descritivo; e descrição ainda não é ciência. Não há nada mais abstrato do que o "dado objetivo", porque justamente isola aspectos da realidade. Os dados são válidos e necessários na medida em que são interpretados, em que podem ajudar a perceber as relações concretas, ainda que gerais. A atitude neopositivista, de recusa a dar esse passo no conhecimento da realidade social, é eminentemente conservadora. Quanto às causas do subdesenvolvimento, recentemente tivemos duas respostas dignas de nota por sinal, coincidentes em documentos que analisam a situação brasileira, assinados por bispos e religiosos do Brasil: O capitalismo...é o mal maior, o pecado acumulado, a raiz estragada, a árvore que produz esses frutos que nós conhecemos; a pobreza, a fome, a doença, a morte da grande maioria.v A injustiça tem seu fundamento nas relações capitalistas de produção, que dão obrigatoriamente origem a uma sociedade de classe, marcada pela discriminação e pela injustiça.vi São respostas importantes como posição de setores da Igreja, indo além da atitude de chorar, moralizar e, às vezes, atuar apenas sobre os efeitos (o que tende a ser uma prática de conservação, por mais que seja outro o propósito), querendo diagnosticar sem meias palavras, o mal. Refletem uma situação cada vez mais visivelmente crítica. O que queremos frisar aqui, porém, é que as duas afirmativas representam uma explicação ou tentativa de explicação particular da situação de subdesenvolvimento. Correspondem, portanto, a determinada concepção ou mesmo teoria embora não tenham sido feitas no contexto de trabalhos de pretensões propriamente teóricas , já que há outras explicações, concorrentes, para o subdesenvolvimento. Certamente não se trata do que poderíamos chamar de "concepção linear", que vê o subdesenvolvimento sobretudo como atraso. Tampouco se trata da "visão estruturalista", que vê saída num desenvolvimento autônomo que estendesse o capitalismo ao campo. As duas afirmativas, como foram feitas, podem ser atribuídas à "teoria da dependência", para a qual o capitalismo, mundial e nacional, é que produziu e continua hoje a engendrar o subdesenvolvimento".vii A saída estaria apenas fora do capitalismo. E, os documentos citados vão até aí: É preciso que a propriedade dos meios de produção (das fábricas, da terra, do comércio, dos bancos, das fontes de crédito) seja superada.viii A classe dominada não tem outra saída para se libertar, senão através da longa e difícil caminhada, já em curso, em favor da propriedade social dos meios de produção.ix A teoria da dependência, pelo menos com esse nome, é a mais recente. Na sua tese geral, repete a velha crítica da inviabilidade do capitalismo na América Latina, ou mesmo se confunde com a secular asserção da irremediabilidade do capitalismo, embora não se reduza a essas formulações. Suas conclusões são consideradas com simpatia por grupos e movimentos de classe média mais críticos centros de pesquisa, institutos de desenvolvimento, bem como determinados grupos de Igreja como quisemos mostrar com as citações acima, prevalecendo na maioria dos atuais estudos sobre o desenvolvimento. Certamente a nova teoria revela pontos inquestionavelmente positivos: representa um esforço no sentido de captar a originalidade da situação latino-americana, indo assim contra toda sorte de transposições de outros textos para o nosso; corresponde a fenômenos novos, mal explicados pelas outras concepções; é eminentemente crítica, etc. Por outro lado, porém, ela poderia, se mal entendida, permitir certo esquematismo se é que alguns de seus próprios expoentes não chegam até aí. Um dos aspectos desse esquematismo, o principal talvez, estaria em reduzir as nossas sociedades porque capitalistas à duas classes: a dos "proprietários" e a dos "desapropriados", os "proletários", em correspondência direta à redutora dicotomia "dominantes" e "dominados", ou "opressores" e "oprimidos". Um outro equívoco de certa forma decorrente do primeiro poderia estar na colocação da `socialização' da economia como solução na ordem do dia em toda parte. Ambos com consequências desastrosas para qualquer ação que vise a definitiva superação do subdesenvolvimento.x O esquematismo de que falamos poderia estar ligado a duas confusões principais. A primeira corresponderia a ver a teoria de dependência como negação pura e simples das outras concepções, e não como superação ou, digamos, negação dialética. A segunda consistiria em tomar uma visão mais geral e mais econômica, que vale para o propósito de captar as leis fundamentais de formação e evolução de uma sociedade, por uma visão mais complexa política que necessariamente compreende uma análise concreta de classes. No que diz respeito à primeira falha, devemos insistir em que, na dialética do conhecimento científico, novas teorias não anulariam resultados anteriores. Aludindo ao dualismo estrutural, Fernando Henrique Cardoso assinala que a superação (...negação sem anulação) do que se convencionou chamar de teoria da CEPAL (e dualismo-estrutural) foi (...) essencial para possibilitar outras perspectivas de análise (...). Sem os estudos da CEPAL (...) a "superação" da análise econômica tradicional (que corresponde à visão linear) pelo marxismo de cátedra ou dos pequenos guardiões dos livros sagrados seria tão formal quanto foi a crítica abstrata da inviabilidade do capitalismo na América Latina na "atual etapa do imperialismo", tão comum e sensaborona (...). A preocupação analítica da CEPAL e sua visão estruturalista são ganhos líquidos do pensamento social.xi Em linhas gerais, então, o que vamos fazer a seguir é justamente apresentar e comentar, resumidamente, aquelas três concepções sobre o subdesenvolvimento tomadas como representativas das três perspectivas que podem ser adotadas diante da mudança, é ver um pouco o que a teoria da dependência traz de novo, e, por fim, acenar com os elementos que a nosso ver permaneceriam nela, e outros, sempre no sentido de evitar o tal esquematismo na compreensão a sociedade. Através de todo o texto, usamos citações frequentes como uma forma de apresentação mais direta e fiel já que o assunto é polêmico e igualmente para indicar ao leitor uma bibliografia fundamental da teoria do subdesenvolvimento e da teoria da sociedade brasileira. Devemos assinalar logo de início que, como veremos a seguir, cada uma das três concepções representa um tipo de certa forma ideal tanto mais numa apresentação resumida , no sentido de que os vários autores e posições agrupáveis num deles mantêm diferenças entre si, além de haver aquelas que ficariam entre um e outro, e mesmo aquelas que ficam bastante fora de qualquer dos três tipos. A visão linear se confunde com a dualista em certas formulações da Aliança para o Progresso; existem diferentes intensidades de dualismo; a visão da chamada "esquerda tradicional" (que entende ver restos feudais no campo), comumente classificada de dualista, não se confunde com a teoria da CEPAL, e assim por diante. 1 A concepção linear de subdesenvolvimento A concepção linear não vê particularidade na situação de subdesenvolvimento como um atraso em relação a outros no caminho do desenvolvimento. Ser subdesenvolvido seria o mesmo que ser menos desenvolvido será preciso dizer? - do que os mais desenvolvidos. Nessa caracterização (ou descaracterização) do subdesenvolvimento como situação nada peculiar, Eugene Staley, um dos expoentes da concepção, publicado entre nós pela USAID, chega ao ponto de sugerir que todos os países do mundo são subdesenvolvidos, pois todos eles são menos desenvolvidos... do que poderiam ser: A economia de um país é "subdesenvolvida" se algo mais puder ser feito para aumentar-lhe o potencial produtivo e melhorar o bem-estar econômico.xii Reconhece, porém, que "a expressão veio a ser usada (...) substituindo polidamente o velho adjetivo atrasadoxiii." De todas as formas, para ele, o emprego da palavra é impreciso, porquanto a distinção entre países menos e mais desenvolvidos é meramente questão de grau, não havendo maior vantagem em ser muito exato no particular.xiv Justamente aí está a linearidade, já que os países poderiam, assim, ser alinhados, colocados em fila, do mais desenvolvido ao menos desenvolvido, conforme os passos que já tenham dado na estrada, ou escada, do desenvolvimento. É o que faz W. W. Rostow, outro grande expoente da linha, ordenando num gráfico: Estados Unidos, Canadá, Grá-Betanha, Austrália, Suécia, Alemanha, França, Japão, Rússia, Turquia, Argentina, México, China, Índia.xv Continua ele: É possível enquadrar todas as sociedades econômicas dentro de uma das cinco seguintes categorias: a sociedade tradicional, as precondições do arranco, o arranco, a marcha para a maturidade e a era do consumo em massa.xvi O caminho do desenvolvimento é basicamente o mesmo, devendo os mais atrasados repetir os passos dos mais desenvolvidos, fazendo-se à sua semelhança. Significativamente, Rostow vê nessa sua decomposição da história em uma série de etapas de desenvolvimento uma "teoria sobre a totalidade da História Moderna (...) uma alternativa para a Teoria de Karl Marxxvii." Num esforço para precisar ao máximo a noção de subdesenvolvimento, Staley conclui que "os países subdesenvolvidos são aqueles que se caracterizaram: 1) por pobreza crônica da massa do povo (...); 2) por métodos obsoletos de produção e organização social" (grifo nosso), os quais seriam, às vezes ao lado de "medíocres recursos naturais", a razão daquela pobreza.xviii De modo semelhante, Rostow vê a "sociedade tradicional" como aquela em que prevalecem "uma ciência e tecnologia prénewtonianas, assim como (...) atitudes pré-newtonianas diante do mundo físico".xix As dificuldades do subdesenvolvimento, portanto, "poderiam ser presumivelmente reduzidas se fossem usados métodos já experimentados em outros países".xx O subdesenvolvimento seria vencido graças à introdução de "tecnologia" - newtoniana e pós-newtoniana, claro e de "atitudes" e hábitos igualmente modernos. Essa conclusão encaixa bem como a declaração adotada pelo Congresso dos Estados Unidos no preâmbulo da Lei de Desenvolvimento Internacional, de 1950: Declara-se constituir política dos Estados Unidos ajudar o esforço dos povos das áreas economicamente subdesenvolvidas para desenvolver seus recursos e melhorar suas condições de trabalho e de vida mediante o estímulo do intercâmbio de conhecimentos e habilidades técnicas e o fornecimento de capitais...xxi O desenvolvimento, portanto, está na modernização da sociedade a partir da modernização das técnicas de produção. Daí a teoria linear ser também chamada de teoria da modernização. A modernização se dá por difusão, a partir de "ilhotas da atividade moderna" - que, na "escada de Rostow, surgem aí pela etapa das "precondições para o arranco" - as quais "se dilatam e conseguem dominar a sociedade", xxii como manchas de óleo que se alastram. Aí então, no jargão da modernização, "os juros compostos como que se integram em seus hábitos e em sua estrutura institucional".xxiii É desenvolvimento. Vê-se que, na concepção em que questão, há lugar para uma certa ideia de dualismo, para a coexistência pacífica, diga-se de passagem do moderno com o atrasado, ou tradicional, ou propriamente subdesenvolvido, num mesmo país, característica justamente de uma etapa de transição. Se essa ideia é enfatizada, pode aproximar a visão da modernização de uma visão estrutural-dualista, a depender do significado que se dê às palavras "atrasado" e "tradicional", que em si são bastante vagas, podendo referir-se desde a mentalidade até as relações sociais e estruturas econômicas. A conhecida visão de Jacques Lambert sobre o nosso país (Os Dois Brasis) parece estar nesse caso, na medida em que alude a "dois sistemas (pouco conexos) de organização econômica e social": Os brasileiros estão divididos em dois sistemas de organização econômica e social diferentes nos níveis como nos métodos de vida. Essas duas sociedades não evoluíram no mesmo ritmo e não atingiram a mesma fase; não estão separadas por diferenças de natureza, mas por diferenças de idade. (...) Conquanto o país novo e o país velho, colonial, tenham cada qual seu domínio próprio o primeiro no Sul e o segundo no Nordeste , um e outro estão por toda parte.xxiv Lambert, porém, deixa claro que não há oposição material entre os dois "sistemas", aludindo apenas a uma resistência ou pouca permeabilidade de ordem cultural, do arcaico com relação ao moderno.xxv Uma oposição socio-econômica parece característica de qualquer concepção verdadeiramente estrutural. E ele, ao contrário, vê a existência do arcaico como vantagem para o desenvolvimento. A vantagem econômica da estrutura dualista é poder pôr à disposição da parte desenvolvida ou em processo de desenvolvimento, imigrantes que não procedem do estrangeiro, mas que vegetam na sociedade arcaica, enquanto esperaram, para poder passar à progressista, que ela deles necessite.xxvi A ideia de difusão está aqui presente na alusão à espera. De forma bem mais clara em outro trecho: A parte evoluída caminha tão rapidamente que a distância entre as duas, às vezes, aumenta, mas o fato primordial é que, partindo dos centros do Sul, o movimento tende a difundir-se por todo o Brasil.xxvii Os outros elementos mais próprios da concepção linear também estão presentes: A modernização: Os problemas criados para o desenvolvimento econômico do Brasil (...) são os (...) da generalização das técnicas e dos modos de vida adotados com entusiasmo e competência por parte do país.xxviii A lineariadade, a ideia do caminho único: Depois da Guerra (de Secessão), os Estados Unidos como hoje o Brasil, eram um país desigualmente desenvolvido.xxix A defesa do capital estrangeiro: Não precisa (o Brasil) desconfiar dos capitais estrangeiros, pelo menos do capital privado, pois se o país oferece aos que os investem mais vantagens do que os países de que provêm, não se tem dúvida de que em breve esses capitais serão nacionalizados e provavelmente também os capitalistas.xxx Tudo indica, assim, que o dualismo de Lambert se inscreve bem na concepção modernizante. Vamos ver depois que mesmo o dualismo estrutural clássico é bastante ambíguo, e que não perde para o famoso autor francês em previsões otimistas. Distingue-se, contudo, pela sua contribuição mais valiosa: a análise das relações entre desenvolvidos e subdesenvolvidos em termos de centro e periferia. A concepção linear que acabamos de ver apresenta-se extremamente vulnerável. Seu cientificismo neo-positivista - sua ênfase no quantitativo revela toda a sua incongruência no recurso a formulações como: "não se dará o progresso econômico a menos que a atmosfera seja favorável ao mesmo (...), o povo de um país deve desejar o progresso";xxxi "o desenvolvimento consiste numa remodelação das aptidões e crenças dos indivíduos",xxxii etc. Pois escamoteia o problema social e político, reduzindo-o a um problema cultural e tecnológico. Implica numa visão conservadora, consensual, da sociedade, em que as diversas classes teriam interesses sempre convergentes. Identifica economia com nação, abstraindo das relações especiais que mantêm os países desenvolvidos como os subdesenvolvidos. Isto é o que permite assemelhar a Inglaterra de ontem ao Brasil de hoje, ignorando a originalidade da situação de subdesenvolvimento. Por isso propõe a reprodução nos países subdesenvolvidos das instituições prevalentes nas chamadas sociedades desenvolvidas. É, como nos parece, uma interpretação que corresponde aos interesses dos países e classes dominantes. 2 O Subdesenvolvimento como dualismo estrutural Temos visto que o dualismo não é um só. Aldo Solari propõe, "para simplificar as coisas, que se possa distinguir entre um dualismo sociológico, um tecnológico e outro econômico". xxxiii Mesmo no que diz respeito ao dualismo estrutural, as coisas não são pacíficas. Para o mesmo Solari, que adota uma atitude crítica diante da concepção em questão, este "aparece, em sentido estrito quando se afirma a existência em uma sociedade de dois sistemas fechados ou semifechados"xxxiv (grifo nosso). Para Carlos Matus, para quem "a distinção entre um setor moderno e um resto atrasado é útil e real em termos de observação e explicação do subdesenvolvimento latino-americano", xxxv o caso é outro: Não se postula a falta de vinculação ou interações entre ambos setores moderno e não moderno (...), e sim (...) que por serem ambos setores integrantes de um mesmo sistema evidenciam evoluções em direção a seu distanciamento no sentido de gerar uma mudança qualitativa das vinculações e relações entre eles: por exemplo, a incapacidade do setor moderno de transformar o resto do sistema, o aumento relativo crescente do setor não moderno, o distanciamento dos valores culturais entre ambos setores, etc. xxxvi Para muitos, a nota característica seria a afirmação da existência de um setor não propriamente capitalista: feudal, semi-feudal, pré-capitalista, etc. Entretanto, para Aníbal Pinto, um dualista cepalino, a contextura dualista está referida basicamente aos radicais desníveis de produtividade e aos nexos ou "comunicação" entre o setor exportador e o "resto", e não, por exemplo, ao predomínio de diferenças quanto a relações capitalistas ou "feudais" (mais exatamente "senhorias").xxxvii Onde vamos então encontrar o dualismo cultural? Qual seria o seu representante mais típico? A concepção está ligada ao nome da CEPAL. Contudo, está visto que existem posições divergentes dentro do órgão, a par de uma evolução de seu pensamento. Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares e Antônio de Castro, recentemente citados por Gunder Frank como "proeminentes economistas cepalianos brasileiros", estão bem distantes do que comumente se chama de "dualismo clássico" da CEPAL.xxxviii Então, o que vamos tentar apresentar aqui brevemente são justamente as teses principais da concepção "clássica", aquela que a CEPAL primeiro e mais difundiu e tornou assim mais ligada ao seu nome. Desenvolveremos esta visão como a que melhor representa um meio termo entre as duas outras teorias. A Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) é órgão da Organização Nações Unidas, fundado em 1948, para investigação da situação econômica dos países latino-americanos e para assessoria aos seus governos. Seus trabalhos se desenvolveram sob a direção do argentino Raúl Prebisch, seu representante mais destacado, cujo Hacia una Dinámica del Desarrollo Latinoamericano, exageradamente qualificado de "Novo Testamento da Problemática Latino Americana", encerraria em linhas muito gerais o fundamental da posição cepalina.38b A concepção cepalina teve seu auge na fase de substituição de importações. Surgiu, poderíamos dizer, como visão ou mesmo justificativa desse caminho quando ele já estava sendo trilhado, como lemos em publicação do próprio órgão: As primeiras contribuições da CEPAL (...) elaboraram uma interpretação conceitual do que a maioria dos países da região mais pela pressão dos fatos que em função de uma política deliberada vinha fazendo a partir da crise da Grande Depressão. Demonstraram que haviam procedido, com maior ou menos acerto ou energia, na forma em que as circunstâncias exigiam.xxxix A abordagem estrutural de situações e processos econômicos devemos dizer não surgiu com a CEPAL. Já a encontramos pelo menos a partir de F. Quesnay (Tableau Économique). Posteriormente evoluiu na obra de David Ricardo, para atingir sua plena maturidade em Marx. xl François Perroux teria sido seu principal iniciador, no que diz respeito à crítica acadêmica do subdesenvolvimento, e ela estaria igualmente na base dos estudos e das ações empreendidos pelo Pe. Lebret nos países do "terceiro mundo".xli Utilizando a abordagem estrutural, Albertini, continuador dos estudos desse último, chega a um retrato bastante razoável do subdesenvolvimento: A economia dos países do terceiro mundo é (...) ao mesmo tempo desarticulada (em numerosos setores mais ou menos independentes) e dominada (internamente pelas estruturas agrárias, externamente pelos investimentos estrangeiros).xlii Assim, é interessante observar que a análise estrutural não é "propriedade" de nenhuma doutrina particular. A esse conceito de estrutura têm chegado bastante independentemente vários cientistas sociais que se deram ao trabalho de estudar o subdesenvolvimento com profundidade. É um conceito, aliás, que já se tornou de domínio público; não são poucos os leigos que sabem que "o subdesenvolvimento é um problema de estrutura". É verdade, porém, que nem todos os estudiosos sabem ou querem tirar da abordagem estrutural todas as suas consequências. É o caso, como veremos, do "dualismo clássico". A concepção cepalina introduz a noção de que o subdesenvolvimento é uma situação particular, qualitativamente diferente, não é uma diferença de grau, de renda per capita, nem tampouco uma etapa num caminho linear para o desenvolvimento. Trata-se de uma diferença estrutural, sendo a estrutura o dado qualitativo. A estrutura implica em certa permanência, já que se refere a um arranjo, a relações que podem permanecer basicamente as mesmas enquanto os elementos componentes se alteram, levando o conjunto a mudanças apenas quantitativas. Isto significa que é possível certa evolução, mesmo certo crescimento, permanecendo o subdesenvolvimento. Todas as regiões do mundo, desenvolvidas e subdesenvolvidas, se superam a si mesmas em certos aspectos da evolução social. xliii Esta implicação, desde já assinalamos, não foi integralmente explorada dentro da concepção ora em questão; isto só veio a se dar na teoria da dependência, que criou a célebre fórmula "desenvolvimento do subdesenvolvimento". Vejamos agora em que consiste a particularidade do subdesenvolvimento segundo a visão cepalina. A economia subdesenvolvida é dual. De um lado, um setor de elevada produtividade voltado para fora, dotado de dinamismo. A ele corresponde a produção de bens primários para exportação, isto é, fornecimento do mercado externo. De outro lado, um setor "primitivo", de baixa produtividade, de subsistência. Esse quadro corresponde ao denominador modelo primário-exportador. O nosso Brasil de antes da industrialização foi comparado a uma grande fazenda moderna que tivesse em anexo um pequeno quintal.xliv Essa imagem retrata bem o modelo em questão. Só que talvez fosse melhor dizer o contrário, uma pequena fazenda moderna com um grande quintal atrasado. O setor voltado para fora está economicamente mais integrado ao país ou países industrializados, que constituem o seu mercado, do que ao país a que pertence geográfica e politicamente. Em outros termos, ele se constitui num encrave, não sendo capaz de dinamizar o "resto" da economia. Para Aníbal Pinto, aí está o "ponto-chave": Não é que se tratasse de áreas diferenciada, senão que era nula ou mínima a "irradiação" do foco exportador para o "hinterland".xlv O mesmo autor assinala que esta descrição das economias primário-exportadoras consiste num protótipo do qual as várias concretizações históricas se aproximam mais ou menos. No caso, por exemplo, de o produto exportado ser um alimento básico, o divórcio entre os setores externo e interno tenderia a ser menor.xlvi Pelo que temos visto, existe, ao lado de um aspecto de desarticulação, um outro de subordinação, de dependência, de economias que são periféricas (subdesenvolvidas), em relação a economias que são centrais (que jamais foram subdesenvolvidas). Aquelas, exportadoras de produtos primários, estas, de manufaturados. Esse aspecto de integração/subordinação leva a supor que o desenvolvimento de uns tem a ver com o subdesenvolvimento dos outros, coisa inteiramente ausente na visão linear. Contudo, essa conclusão é ignorada ou minimizada também no desenvolvimento da visão dualista. Os estudos da CEPAL aprofundam aquele aspecto numa crítica à visão "clássica" ou tradicional do trabalho, segundo a qual à América Latina corresponderia o papel específico de produzir alimentos e matérias-primas para os centros industriais. Essa visão se apoiaria em dois supostos: 1) Os avanços de produtividade em uma e outra área chegariam a se compartir; 2) a demanda de produtos primários cresceria nos centros pelo menos no mesmo ritmo do aumento da renda nessas economias. A CEPAL chamou a atenção para o fato de que os agentes de produção empresários e trabalhadores dos países industrializados, em vez de transferirem à periferia os ganhos do progresso técnico mediante uma baixa correlativa dos seus preços, tendiam a absorver esses ganhos e traduzi-los em um aumento constante de suas rendas,xlvii além de conseguirem, ao que parece, tomar para si "parte dos avanços da produtividade do próprio setor primário exportador".xlviii Qual o mecanismo que permite essa desigualdade de participação nos avanços do progresso técnico? A CEPAL vai buscá-lo na relação dos preços de intercâmbio. Esta crítica à teoria tradicional se constitui num dos temas mais vitais do ideário cepalino. Aqui também sua posição tenta ser uma tendência intermediária entre a tradicional, que insiste no ideal da concorrência, e aquela de inspiração marxista, que estende a noção de exploração capitalista ao nível internacional. Consequente com toda essa visão de características estruturais do subdesenvolvimento, o grupo da CEPAL passou a ver no processo de industrialização já em andamento a substituição de importações o elemento necessário e quase suficiente à superação do subdesenvolvimento. O setor industrial, ao mesmo tempo que tinha uma elevada produtividade, estava voltando para o mercado interno. Significava "desenvolvimento para dentro", em oposição ao "crescimento para fora", do setor exportador. Ele era visto como um setor já desenvolvido e plenamente capitalista, em expansão, que deveria levar o desenvolvimento e o capitalismo pleno ao campo, à agricultura. Já aqui se apresenta uma nova dualidade, que passa a ser a mais enfatizada: a cidade e o campo, a indústria e a agricultura; a primeira necessariamente capitalista, a segunda predominantemente feudal, semifeudal ou pré-capitalista Embora sem querer abraçar uma concepção linear, é claro que o grupo cepalino revelava aqui a esperança de que se produzisse nos países subdesenvolvidos o que se dera nos países centrais. xlix Que a industrialização conduzisse a uma homogeneização da sociedade subdesenvolvida, levando a toda parte o seu dinamismo, a sua modernização, sua elevada produtividade. Eliminando por si a exagerada concentração de renda e outros aspectos sociais e políticos característicos do subdesenvolvimento, predominantes no campo. Ao lado da industrialização, a CEPAL propunha a reforma agrária, para completar a modernização. A reforma agrária, contudo, pode ser concebida de diversas formas; inclusive à maneira dos grandes proprietários de terras rurais.l A maneira cepalina, como formulada por Prebisch veremos adiante não representa nada em termos de mudança real, ao que tudo indica. Como já dissemos, o auge da tese cepalina foi o período de substituição de importações. As propostas da CEPAL correspondiam ao chamado desenvolvimentismo que era basicamente a defesa da industrialização dos governos ditos populistas do mesmo período. O dualismo estrutural aparece teoricamente então, como vimos, quando já vinha sendo seguido empiricamente. A nossa SUDENE poderia ser vista como fruto da visão em questão. Esforço de industrialização com resultados um tantos diferentes dos previstos, situação agrária atacada na teoria de forma moderada e na prática de forma mais moderada ainda. Para Ramón Aldanca referindo-se sobretudo ao pensamento de Prebisch , a visão cepalina é ambígua como as grandes burguesias latino-americanas a que serviu na fase, já superada, em que estas oscilavam entre o imperialismo e o interesse nacionalli. Por isso ela ora se aproxima de uma visão crítica, ora se identifica com a modernização. Por isso também o caráter utópico de suas prescrições, especialmente presente no famoso trabalho de Prebisch acima mencionado. No que diz respeito à situação interna, Prebisch espera que as famílias de altas rendas (5% da população) concordem em reduzir um pouco de seu consumo. Também, a Reforma Agrária deve ser realizada mediante mudanças técnicas e pagamento de um "justo preço" aos latifundiários. Quem vai pagar, ele não esclarece.lii No que diz respeito ao desequilíbrio externo, propõe: que os países consumidores de produtos primários estabeleceriam um imposto de importação em montante equivalente a queda dos preços, e que a receita desse imposto se retransferisse aos países produtores.liii Como assinala Aldana: o autor, ao mesmo tempo que nos fala do estrangulamento (...) e dos entraves estruturais, não encontra nenhum inconveniente em admitir possibilidades de ação antiestranguladora e antiestrutural por parte de grupos ou agentes sociais desse estrangulamento e dessa estrutura. liv Propõe ainda Prebisch que é preciso "estimular a inversão privada estrangeira",lv já que, "em rigor de verdade, é mister estabelecer uma clara distinção entre esses dois tipos de capital estrangeiro: o pretérito, com os encraves que ainda subsistem, e o novo tipo de capital que se incorpora resolutamente ao processo intensivo de industrialização".lvi Não surpreende, portanto, que esse reputado economista considere a visão cepalina como o embasamento do fracassado programa de Aliança para o Progresso.lvii O dualismo estrutural "clássico" teria desaparecido então com o fracasso de seu reformismo e com a associação definitiva das grandes burguesias da América Latina ao capitalismo dos países centrais. Talvez possamos dizer de todos os "cepalistas" citados, que evoluíram bastante em suas posições, sempre no sentido de uma visão mais crítica. 3 - O Subdesenvolvimento como dependência O otimismo que prevaleceu na CEPAL até 1950, sobre o futuro da industrialização e da "nova modalidade de desenvolvimento", transformou-se em pessimismo nos anos 60. A visão estruturaldualista na sua forma "clássica" sucumbiu no confronto com fatos cada vez mais claros, mais do que com a crítica da nova teoria. Para Aníbal Pinto, essa mudança de expectativas se deveu à constatação dos seguintes dados: a) o ritmo de desenvolvimento esteve longe de acelerar-se, consolidar-se e fazer-se autossustentado. b) a dependência ao exterior mudou de rosto, mas em muitos casos se tornou tanto ou mais influente que no passado (endividamento crônico, alienação das decisões político-econômicas, subordinação tecnológica, estrangeirização das atividades básicas, etc.). c) grandes segmentos da população da estrutura produtiva e do "espaço econômico" permaneceram absoluta ou substancialmente marginalizados em relação ao avanço registrado no "polo moderno". Em outras palavras, houve uma tríplice concentração dos "frutos do progresso técnico": no nível social, no dos "estratos" econômicos e no regional. d) finalmente, e o mais importante, não se percebe nenhum sinal significativo de que a tendência anterior se vá retificar espontaneamente; ao contrário, parece razoável supor e argumentos há para defender a hipótese que ela pode ou deve acentuar-se. A teoria da dependência, que viria oferecer uma explicação nova desses e de outros fenômenos, desponta, poderíamos dizer, em Economia Política do Subdesenvolvimento, obra capital do norteamericano Paul Baran, que propõe como formulação crítica do conceito de dependência a captação do excedente econômico produzido nas economias subdesenvolvidas. A partir dessa obra de caráter pioneiro, desenvolveram-se estudos na Inglaterra, em torno do economista Maurice Dobb (Capitalism, Growth and Underdevelopment) e também na Francça, em torno de Charles Bettelheim (Planification et Croissance Assélérée).lix A divulgação da dependência como explicação do subdesenvolvimento latino-americano é normalmente identificada com a publicação dos estudos de Andrew Gunder Frank, discípulo de Baran e também norte-americano, que porém os elaborou, inclusive revendo posições iniciais,lx em contato com a realidade latino-americana. Sua obra principal, Capitalism and Underdevelopment in Latin America,lxi uma espécie de manifesto da nova teoria, foi escrita em 1963 e 1965. Ao lado do seu nome, os publicistas, resenhadores e classificadores da teoria da dependência costumam pôr os de Teotônio dos Santos, Quijano, Fernando Henrique Cardoso, Falleto e Marini. Para Frank, como para Baran, "é o capitalismo, mundial e nacional, que produziu e continua a engendrar o subdesenvolvimento".lxii Sobre o nosso caso específico, declara que "o subdesenvolvimento do Brasil é tanto o produto da estrutura e do funcionamento do sistema capitalista quando o desenvolvimento dos Estados Unidos".lxiii São várias as consequências dessa premissa, algumas das quais enumeramos a seguir. Está claro, por exemplo, na afirmativa acima, que Frank não distingue capitalismo mundial de capitalismo nacional, ao menos no que diz respeito a suas implicações com o subdesenvolvimento. Outra consequência imediata é que existe um único mundo capitalista, ficando a expressão "terceiro mundo" como bastante equívoca se lhe quisermos tomar num sentido mais literal.lxiv O subdesenvolvimento não é um setor desarticulado, à espera de integração pelo capitalismo. Ele é causado pelo capitalismo e está plenamente integrado em termos capitalistas, lembremos ao setor desenvolvido. Para a nova teoria, "desenvolvimento e subdesenvolvimento, cada um, causa e é causado pelo outro, no desenvolvimento do capitalismo como um todo".lxv Fica assim afastada qualquer ideia de dualismo, não só como afirmação da existência de dois setores pouco conexos dentro de um mesmo país, como da existência de dois mundos distintos, o desenvolvido e o subdesenvolvido. Na verdade, a teoria da dependência conclui-se é igualmente uma explicação, ou complemento de uma explicação, tanto do desenvolvimento quanto do subdesenvolvimento capitalistas, já que eles constituiriam duas faces de um mesmo processo. Para Frank, não é correto ver no subdesenvolvimento algo de pré-capitalista, feudal, ou semifeudal. Segundo ele, "atribuir o subdesenvolvimento ao `feudalismo' é não somente uma confusão séria mas se prende a uma grave incompreensão da natureza real do capitalismo, o que leva aos erros mais sérios de política".lxvi Dessa forma, ele não só conclui pela unidade no capitalismo (em oposição à desarticulação), como pela "ubiquidade" do capitalismo,lxvii em oposição a qualquer tipo de heterogeneidade estrutural. A concepção de que a agricultura latino-americana é feudal, ou não plenamente capitalista, e por isso representa um obstáculo ao desenvolvimento, corresponderia ao ponto de vista clássico, ocidental e burguês; quer ocultar que a crise na agricultura que se estende ao sistema é inerente ao próprio capitalismo. É o que afirma Frank, estranhando que numerosos marxistas tenham a mesma (?) explicação.lxviii Aqui poderíamos fazer duas observações. Em primeiro lugar, a "concepção feudal" poderia não ser aquela mais tipicamente ocidental e burguesa; poderia mais corresponder à ambígua visão das burguesias latino-americanas no período de substituição de importações como citado acima. Entre nós, Roberto Simonsen, com uma perspectiva inteiramente, digamos, capitalista, já em 1937 negava a existência ou sobrevivência de um regime feudal, ou algo equivalente, no Brasil.lxix Na mesma linha, Delfim Netto e Ruy Miller Paiva não veem a agricultura como retrógrada ou representando um obstáculo ao desenvolvimento.lxx Além disso, embora eventualmente aludindo a feudalismo, a burguesia propôs para erradicá-lo uma reforma agrária que, se na teoria já seria moderada, na prática foi quase inexistente ou inócua, deixando intocado o latifúndio, feudal ou o que seja - bem diferente, portanto, da reforma agrária proposta por qualquer marxista. Por outro lado, a "esquerda tradicional", tão criticada por Frank, já em 1930 afirmava que "os capitalistas brasileiros defendem os grandes proprietários de terras e o imperialismo, aos quais estão ligados por milhares de laços econômicos, políticos e sociais".lxxi O importante, portanto, para explicação do subdesenvolvimento seria a constatação de que a situação no campo crítica que seja e tendo a natureza que tiver não representa um obstáculo para o desenvolvimento capitalista, mas antes um elemento necessário desse. Por isso a burguesia achando-a feudal ou não não poderia modificá-la radicalmente. E quanto a isso Frank não quer deixar dúvidas. Referindo-se ao nível internacional, lembra que "ninguém pretende que o desenvolvimento do mundo industrializado metropolitano possa estar (...) seriamente freado pelos países agrários e subdesenvolvidos da periferia. lxxii A ideia de que o campo seja perfeitamente capitalista, porém, é outra estória. Em segundo lugar, é bom ter em mente que a teoria da dependência nasce e se desenvolve, entre nós, sobretudo como crítica de economistas jovens à ambiguidade cepalina, ao desenvolvimentismo e ao populismo, e à "esquerda tradicional" que se confundiu com aquelas posições (mais na prática do que na teoria). Tende, portanto, a enfatizar as diferenças que têm para com elas, a negá-las, como assinalamos no início, da maneira mais radical. Isto também se poderia ter em mente, ao estudar Frank. O aspecto bipolar do sistema capitalista mundial, continua o eminente autor, reflete-se numa cadeia de polarizações em que se articulam "metrópoles" e "satélites": no nível mundial atualmente os Estados Unidos e sua classe dirigente, e seus satélites nacionais, internacionais e seus chefes satélites nacionais tais como os Estados do Sul dos Estados Unidos e satélites internacionais como São Paulo. Visto que São Paulo é ele próprio uma metrópole nacional, o modelo se reproduz em outros níveis: as metrópoles provinciais, como Recife ou Belo Horizonte, têm por sua vez satélites regionais e locais.lxxiii Pelo que vimos até aqui, a teoria da dependência representa o encontro da crítica do subdesenvolvimento com a crítica do capitalismo. Seria a reafirmação da irremediabilidade do capitalismo. O subdesenvolvimento, se se quiser manter o nome, seria resultado da contradição do capitalismo na sua `etapa imperialista'. A concepção da dependência traria, então, contribuições novas e próprias, que, contudo, deveriam ser vistas dentro da teoria mais completa do imperialismo. É Fernando Henrique Cardoso quem afirma que a nova teoria "não é uma alternativa para a teoria do imperialismo, mas um complemento".lxxiv Ao contrário do dualismo, a teoria da dependência encerra uma proposta de mudança decididamente profunda e radical. Não existe saída do subdesenvolvimento dentro do capitalismo. Não existe uma burguesia nacional progressista com interesses distintos daqueles do imperialismo, capaz de liderar o processo de mudança necessário para a suspensão do subdesenvolvimento. Diz Frank: Na América Latina, como em outros lugares, é às massas populares, e a elas somente, que compete hoje em dia assegurar o progresso histórico; quem quer que esteja disposto a contribuir, com honestidade e realismo, ao progresso humano, deve ajudar essas massas a assegurarem este progresso para e por si mesmas. É cegueira ou traição aplaudir a burguesia e mesmo apoiá-la em nome do povo, agora que ela já cessou de representar seu papel no cenário histórico. lxxv Essa é uma indicação que não chega a tocar no problema político, da chamada luta de classes, que, aliás, a obra de Frank não visa, embora isso nem sempre fique claro. Eis como ele diz: Buscando decifrar a estrutura colonial bipolar e o desenvolvimento colonial do capitalismo, fui levado a consagrar pouca atenção ao problema específico da estrutura de classe e do desenvolvimento das classes sociais (...). Desde quando esses ensaios focalizam sobretudo a estrutura colonial, eles não poderiam constituir-se em um instrumento eficaz para o estudo da luta de classe em seu conjunto e a elaboração da estratégia e da tática que os povos necessitam para desenvolver essa luta, destruir o sistema capitalista e, em consequência, assegurar o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos.lxxvi Não parece absolutamente seguro que Frank respeite sempre esta sua própria, aqui assumida, limitação metodológica. Quando fala de feudalismo e de revolução democrático-burguesa, por exemplo, quando critica a visão da "esquerda tradicional", que está claramente em outro nível, estaria comparando duas coisas incomparáveis. Em outro nível de abordagem, mais completo, as noções de descontinuidade, heterogeneidade e arcaicidade são recuperadas por outros autores que participam de sua crítica ao capitalismo. É isso que salientarei agora em conclusão, de forma resumida e nada conclusiva, em notas que levantam implícita e explicitamente algumas questões. Estas serão oportunamente desenvolvidas num outro trabalho. 4 Arcaico, heterogêneo, descontínuo. Subdesenvolvimento é capitalismo, é a tese; tanto o Brasil como os Estados Unidos são países igualmente capitalistas; fazem parte do sistema capitalista internacional. Um é tão capitalista quanto o outro, diria Frank. Não nos pareceria razoável, porém, achar que a estrutura de nossa sociedade seja idêntica à da sociedade americana; que apenas aqui os trabalhadores ganham menos porque parte considerável do excedente econômico gerado é transferido para lá. Vejamos. Parece, por exemplo, que, para certos autores, se subdesenvolvimento não é "atraso" nem por isso deixa de ser verdade que é inseparável de um caráter de arcaicidade. Caio Prado Jr., conhecido por afirmativas como as de que "os países da America Latina sempre participaram, desde sua origem, na descoberta e colonização..., do sistema do capitalismo",lxxvii e que "o Brasil não apresenta nada que legitimamente se possa conceituar como restos feudais",lxxviii reconhece, apesar de tudo, o abismo que ainda se abre entre dois extremos largamente apartados da sociedade brasileira: um deles, a minoria que já começa a participar do teor de vida do mundo moderno, e que tão frequentemente, e tão ilusoriamente também, se toma pela realidade brasileira. O outro, a grande maioria ainda semi-imersa, senão imersa de todo, em longínquo passado onde estagnou, e que sem dúvida representa a essência daquela realidade.lxxix (grifo nosso) Florestan Fernandes, que se utiliza das categorias da dependência, sublinha tanto a presença, como a necessidade do arcaico no capitalismo: O advento do capitalismo maduro, na América Latina, envolve ao mesmo tempo uma ruptura e uma conciliação com o "antigo regime". A descolonização nunca pode ser completa, porque o complexo colonial sempre é necessário à modernização e sempre alimenta formas de acumulação de capital que seriam impraticáveis de outra maneira.lxxx A área do arcaico seria sobretudo a agricultura, onde relações de trabalho semi, anti, extra, para, pré, ou o que seja, -capitalistas, corresponderiam a essas formas imprescindíveis e insubstituíveis para o capitalismo de acumulação de capital.lxxxi No dizer de J. C. A. Gnaccarini, "as irracionalidades resultantes das contradições do sistema dominante são transferidas para a população trabalhadora agrícola, sendo uma maneira de operar essa transferência, no interior da empresa agrícola, a utilização de relações patrimonialistas.lxxxii (grifo nosso) Essas relações de trabalho, portanto, não só existiriam, como seriam muito mais do que uma excrescência no sistema capitalista brasileiro. A unificação do todo, que postula Frank, não se daria (nem poderia dar-se), assim, ao nível da produção: "ela se realiza e se organiza, economicamente, ao nível da comercialização e, em seguida, do destino do excedente econômico". lxxxiii É justamente nesse segundo nível que Frank situa a sua análise, não podendo assim ter chegado a conclusões muito diferentes daquela a que chegou. Caio Prado Júnior, que recusa qualquer validade às expressões "semifeudalismo" ou " précapitalismo", referidas à realidade brasileira, nem por isso chega a conclusões muito diferentes. Para ele, "o tipo de relações de produção e trabalho vigentes na agropecuária brasileira, bem como as condições materiais e morais da população trabalhadora daí derivados, conservam ainda muito acentuadamente alguns traços nelas impressos pela tradição escravista herdada do passado colonial".lxxxiv É certo que os proprietários rurais empregam eventualmente no Brasil processos e expedientes de natureza não econômica, e sim de subordinação pessoal na exploração de seus empregados, como sejam a retenção por dívidas, o pagamento em vales somente descontáveis no chamado `barracão' onde os preços são frequentemente superiores aos do comércio regular; e assim outros processos (inclusive até sanções e punições corporais) que emprestam às relações de empregador e empregado nítidas cores de submissão pessoal, e portanto, estranhas ao capitalismo, que se apoia essencialmente na liberdade jurídica do trabalhador.lxxxv Seria patente a situação pré-legal nesse sentido ao menos, pré-capitalista no campo. Mas não é só isso. A própria lei que não é aplicada não se eximiria da conciliação com o arcaico. Segundo assinala M. Vinhas, o "Estatuto do Trabalhador Rural" e o "Estatuto da Terra" ainda legalizam a circulação de relações de produção atrasadas. As duas leis na prática institucionalizam o pagamento em espécie, (...) legalizam contratos de trabalho de parceria e de arrendamento vigentes. (...) assim como a renda-trabalho, a renda-produto, a limitação da liberdade de movimento dos trabalhadores, suas diferentes obrigações para com o patrão, todos de caráter semiescravista e semisservil.lxxxvi As posições acima apontam para a necessidade de se considerar, no caso brasileiro, a lógica do sistema agrícola como movendo-se também por leis particulares e específicas, e para a imprecisão a que pode levar o pensar essa evolução por esquemas clássicos da racionalidade do modo de produção capitalista. A desconsideração desse aspecto de heterogeneidade estrutural levaria aos mais sérios equívocos. O economista Celso Furtado, baseando-se numa análise à base de amostragem, realizada em diversas regiões do país, chama a atenção para o fato de que na agricultura brasileira o latifúndio não é de forma alguma mais eficaz que a exploração média e a familiar. Estas últimas apresentam um maior coeficiente de utilização de terras e uma agricultura mais capitalizada; além de que nelas os investimentos buscam aumentar a produtividade da terra enquanto no latifúndio são orientados para a mecanização agrícola, isto é, para poupar mão-de-obra.lxxxvii Aqui aparece o latifúndio como obstáculo à superação do subdesenvolvimento na agricultura; tanto do ponto de vista estritamente econômico (produtividade) como do ponto de vista social (distribuição, emprego). Finalmente, a respeito da própria indústria, Osvaldo Sunkel trata de mostrar como, no processo de integração ao capitalismo internacional (dependência), uma parte das empresas, aquelas mais tradicionais e ligadas ao mercado de massas, fica à margem. Sobrepõe assim, à estrutura de classes, uma divisão entre grupos integrados e não integrados à modernização. lxxxviii Será que isso permite dizer que esses capitalistas "não-integrados" poderiam participar em algum grau ou momento de um projeto de superação da dependência? Essas notas finais fazem apenas levantar questões. Terão cumprido sua finalidade se chamaram a atenção para o fato da complexidade da estrutura de uma sociedade subdesenvolvida como a nossa, mesmo se não se teve oportunidade de desenvolver as implicações dissso, que ficam em alguns casos apenas sugeridas. As categorias sociais envolvidas nessa estrutura "pluri-particular"lxxxix têm situação, aspirações e interesses que se entrelaçam e se entrechocam e que as situam cada urna à sua maneira diante da questão da superação do subdesenvolvimento e que situam essa própria superação de maneira mais concreta e diferente daquela sugerida por uma interpretação global como a da dependência. Fica a ideia de que a "fórmula" dessa sua superação tem que ser buscada nas situações concretas e não acima e fora delas. p.7. viii "Marginalização de Um Povo", art. cit., p. 34. ix "Eu ouvi os Clamores do Meu Povo.", art. cit. p. 59. x Não se veja aqui uma crítica aos documentos citados, cuja importância já ressaltamos, e que, de resto, não pretendem ser estudos teóricos acabados e muito menos programas de ação. xi FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, "Notas sobre o estado atual dos estudos sobre a dependência", em Cadernos do CEBRAP, nº 11, pp. 40-41. xii EUGENE STALEY, Principal Especialista em Assuntos Econômicos Internacionais e Diretor do Centro Internacional de Desenvolvimento Industrial do Instituto de Pesquisas de Standford, O Futuro dos Países Subdesenvolvidos: Implicações Políticas do Desenvolvimento Econômico, Centro de Publicações Técnicas da Aliança para o Progresso, Missão NorteAmericana de Cooperação Econômica e Técnica no Brasil, USAID, Rio de Janeiro, 1963, p.33. xiii Ibid. xiv Ibid. xv W.W. ROSTOW, professor de História Econômica do Instituto Tecnológico de Massachussetts, Etapas do Desenvolvimento Econômico um manifesto não-comunista, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1961, p. 10. ROSTOW é também autor de "Countering Guerrilla Attack" (Enfrentando o Ataque de Guerrilha), em Modern Guerrilla Warfare de FRANKLIN MARK OSANKA, New York, Free Press, 1966. xvi Op. cit., p. 15. xvii Op. cit., p. 11 e 13. xviii STALEY, op. cit., p.33. xix W. W. ROSTOW, op.cit., p. 15 (grifo nosso). xx STALEY, op. cit., p. 33. xxi Cit. por STALEY, op. cit., p.46. xxii W. W. ROSTOW, op. cit., p.20. xxiii Ibid. xxiv JACQUES LAMBERT, Os Dois Brasis, INEP, Ministério da Educação e Cultura, 1959, pp.105 e 107. xxv Op. cit., pp. 105-115. xxvi Op. cit., p. 85. xxvii Op. cit., p. 112. xxviii Op. cit., p. 199. xxix Op. cit., p. 286. xxx Op. cit., p. 113. xxxi Measures for the Economic Development of Underdeveloped Countries, NAÇÕES UNIDAS, Nova Iorque. Maio de 1951, p.13. xxxii S. H. FRANKEL, "Some Conceptual Aspect of International Economic Development of Underdeveloped Territories", Essays in International Finance, nº 14, Princenton, 1962, p. 22. xxxiii ALDO SOLARI, "Algunas Reflexiones Criticas sobre la Tese Dualista", Dos Polémicas sobre ek Desarrollo de América Latina, Instituto Latinoamericano de Planificación Económica y Social, Santiago,do Chile, Editorial Unviversitária, 197?, p. 15. xxxiv Ibid., p. 154. xxxv CARLOS MATUS, "Sobre el Dualismo", Ibid., p. 167. xxxvi Ibid, p. 165. xxxvii ANÍBAL PINTO, "Notas sobre a Natureza e Implicações da hetegneidade estructural de America Latina", Dos Polémicas..., p. 174. xxxviii Ver de CELSO FURTADO, O "Modelo" Econômico Brasileiro; de MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES, Da Substituição de Importações ao Capitalismo Fianceiro; e de ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, Sete Ensaios sobre a Economia Brasileira. 38b Vide nota anterior xxxix La Evolución del Pensamiento de la Cepal, Escritório CEPAL/ILPES no Brasil, 1968, p.3 xl Cf. RAMÓN LOSADA ALDANA, Dialetica do Subdesenvolvimento, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1968, pp.18-19. xli Cf.. ALBERTINI, op.cit..p.7 xlii Ibid, p. 32. xliii Cf. CARLOS MATUS, "Reflexiones sobre una nueva estrategia interamericana del desarrollo", Dos Pólemicas..., p.90. xliv Cf. GERSON T. GOMES, "A Fábrica conta a Fazenda.", Opinião, nº33, 10-25/06/73, p. 8 xlv A. PINTO, op. cit., p. 173. xlvi Ibid, p. 174 xlvii La Evolución..., op. cit., p. 4. xlviii Ibid,. p.5 xlix A, PINTO, op. cit., p. 179. l Cf. ANDREW GUNDER FRANK, "As Várias Reformas Agráias", em Perspetiva da America Latina, de vários autores, Rio de Janeiro, Zahar, 1964. li R. L. ALDANA, op. cit., p. 45 Para conhecer o pensamento de PREBISCH, além do comentário de ALDANA que apresentamos aqui brevemente, ver o artigo de ALBERT O. HIRSCHMAN, "Ideology of economic development in Latin American, na obra de sua orrganização Latin American. Essay and Comments. The Twentieth Century Ford, Nwu York, 1961. Ver, do PREBISCH, "Interpretaçãodo Processo de Desenvolvimento Econômico", Revista Braileira de Economia, março 1951. lii RAÚL PREBISCH, op. cit., pp. 6 e 16, e p. XIV, respectivamente. liii Ibid, pp., 102 e 103 liv ALDANA, op. cit., p. 46 lv RAUL PREBISCH, op. cit., p. 22 lvi Ibid, p. 66 lvii Ibid., p. XVIII lviii A. PINTO, op. cit., p. 179-180 lix Traduzido para o português e publicado sob o título de Planificação e Crescimento Acelerado, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1968. lx GUNDER FRANK, Capitalisme et Sous-Dévelopment..., p. 12 lxi Publicada em resumo em português pela Sinal Editora e Distribuidora Ltda, São Paulo, 1968, com o título de Desenvolvimento do Subdesenvolvimento. lxii FRANK. op. cit., p. 7 lxiii Citado por ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, Sete Ensaios sobre a Economia Brasileira, Rio de Janeiro, Forense, 1969, 1ªedição, p.88. lxiv Cf. FRANK, op. cit., p. 142 lxv Citado por CASTRO, op. cit., p. 88. lxvi Ibid., p.88. lxvii Cf. FRANK, op. cit., p. 8. lxviii Ibid., p. 203. lxix ROBERTO C. SIMONSEN, História Econômica do Brasil, S. Paulo, Editora Nacional, 1937, p. 124 ss. lxx Cf. DELFIM NETTO, "Agricultura e Desenvolvimento no Brasil", Estudos ANPES, nº 5, 1966, e RUY MILLER PAIVA, "Reflexões sobre as Tendências da Produtividade e dos Preços no Setor Agrícola do Brasil", Revista Brasileira de Economia, jun./set., 1966. lxxi Cf. CID SILVEIRA, "Teoria Marxista da Revolução Brasileira", Revista Civilização Brasileira, nº 8, p. 145. lxxii FRANK, op. cit., p. 206. lxxiii Ibid., p. 142. lxxiv FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, art. cit., nº 11, p. 42. lxxv FRANK, op. cit., p. 12. lxxvi Ibid., pp. 10-11. lxxvii CAIO PRADO JR., A Revolução Brasileira, São Paulo, Editora Brasiliense, 1966, pp.101-102. lxxviii Ibid., p. 51. lxxix Ibid., p. 244. lxxx FLORESTAN FERNANDES, Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1973, p. 52. lxxxi Cf. por exemplo, "Aviamento: uma relação social básica na Amazônia", Cadernos do CEAS, nº 20, dez. de 1973, onde se mostra claramente um caso de "conciliação" do capitalismo internacional com o arcaico aviamento. lxxxii JOSÉ CESAR A. GNACCARINI, Organização do Trabalho e da Família em Grupos Marginais Rurais do Estado de S. Paulo, mimeografado, p.3. lxxxiii FLORESTAN FERNANDES, Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1966, p. 65. lxxxiv CAIO PRADO JR. op. cit., p. 132 lxxxv Ibid., p. 162. lxxxvi M. VINHAS, Problemas Agrários Camponeses do Brasil, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1968, p. 192. lxxxvii C. FURTADO, A Hegemonia dos Estados Unidos e o Subdesenvolvimento da América Latina, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1973, p. 170 ss. lxxxviii O. SUNKEL, "Capitalismo transnacional e Desintegração Nacional na America Latina", Cadernos do CEAS, nº 18, abril de 1972, p. 1. lxxxix Cf. ALDANA, op. cit.
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